domingo, 29 de setembro de 2013

Uma vergonha

PROTESTE afirma que Anatel permite banda larga lenta

Por Flávio Croffi | em 29/Set/13 | Corporativo Telecom 

A PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) voltou a fazer críticas relacionadas às telecomunicações existentes no Brasil. Semana passada a associação focou nas empresas atuantes por aqui, comparando os preços de internet móvel e mostrando o alto valor cobrado pelas companhias. Desta vez o alvo foi a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo a PROTESTE, Anatel permite banda larga lenta oferecida pelas operadoras.

PROTESTE afirma que Anatel permite banda larga lenta

Anatel permite banda larga lenta e teria posicionamento influenciado por interesses econômicos

As críticas vieram após a resposta da Anatel a uma reclamação formal feita pela PROTESTE sobre a qualidade do serviço no Brasil. Segundo a PROTESTE, no comunicado emitido pela agência – Ofício nº 64/2013/PRRE-ANATEL –, não há definição sobre a velocidade mínima que deve ser oferecida pelas empresas para que a internet seja considerada banda larga.

No entanto, a Anatel admitiu ter conhecimento dos padrões da União Internacional de Telecomunicações, que diz que para ser classificada de tal maneira, a internet precisa ter, pelo menos, 1,5 Mbps. Com isso, a Anatel permite que empresas não cumpram os parâmetros mínimos de qualidade em todos os momentos, podendo, por exemplo, diminuir a velocidade depois que a franquia de um pacote for consumida pelo usuário.

A Coordenadora Institucional da associação, Maria Inês Dolci, informa que isso infringe a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Telecomunicações. “Com esta postura, a agência compactua com a propaganda enganosa veiculada pelas empresas”, afirmou a PROTESTE em nota enviada à imprensa. As empresas “se aproveitam do caráter essencial do serviço de banda larga e da vulnerabilidade e hipossuficiência técnica dos consumidores, em afronta ilegal ao Código de Defesa do Consumidor”, completou o texto. A associação também considera que “o posicionamento da agência mais uma vez demonstra que sua atuação está comprometida pelos interesses econômicos dos grupos econômicos privados regulados por ela”. Segundo ela, essa postura da Anatel afeta negativamente até o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga).

Isso tudo “implica em se admitir que milhões de consumidores, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo, durante boa parte do mês ficarão à margem das garantias de qualidade do serviço e receber o serviço com capacidade inferior a 1 Mbps, podendo chegar à velocidade de uma conexão discada”, finaliza a PROTESTE. Apesar de criticada, a Anatel divulgou essa semana um relatório avaliando os serviços de internet oferecidos no país, reprovando quatro empresas. 
PROTESTE afirma que Anatel permite banda larga lenta

 Baboo

Um comentário:

Anônimo disse...

Terrível! Nem a Copa e as Olimpíadas sacolejam o suficiente para o Gigante chamado Brasil usufruir da qualidade mínima internacional. Estou aqui com a de 1MB de velocidade (nominal) no desktop, e no celular... Deixa pra lá!